A frase que você deve incluir em todo contrato com uma empresa chinesa

Se você faz negócios com empresas chinesas, este artigo pode economizar mais dinheiro do que qualquer outra leitura de dois minutos neste ano.

A frase

“Em caso de inadimplemento de qualquer das partes, todos os custos incorridos pela parte adimplente para fazer valer seus direitos — incluindo honorários advocatícios, custas de cartório, despesas de viagem, honorários periciais, custos de bloqueio de bens e custas judiciais — serão suportados pela parte inadimplente.”

Por que essa frase importa tanto na China

Pela lei chinesa, as custas processuais acompanham a parte vencida — mas os honorários advocatícios não, a menos que o contrato diga isso. Sem essa cláusula, mesmo vencendo um processo contra uma empresa chinesa, você normalmente arca com seus próprios honorários. Num crédito de US$ 100.000 com US$ 30.000 de custos jurídicos, isso é um corte de 30% no que você recupera.

Com essa cláusula, tudo muda: honorários advocatícios, custos de cartório e apostila, tradução, viagens, custos de bloqueio — tudo passa a fazer parte do seu pedido. O tribunal condenará a parte inadimplente a pagá-los, e eles se tornam exigíveis como o valor principal.

Observações práticas

• Vale a versão em chinês. Se o contrato for bilíngue, os tribunais chineses trabalham com o texto em chinês. Traduza a cláusula corretamente e confira se as duas versões coincidem — uma tradução malfeita pode anular a cláusula justamente quando você mais precisa dela.
• Ela também disciplina o outro lado. As empresas chinesas sabem exatamente o que essa cláusula significa. Só a presença dela já reduz as chances de você precisar usá-la.
• Já em disputa sem essa cláusula? Nem tudo está perdido — existem outras bases para repassar os custos, e o bloqueio somado à pressão da negociação muitas vezes chega ao mesmo resultado. Mas, daqui para a frente, inclua a frase.